terça-feira, 25 de junho de 2013

CAFÉ DA MANHÃ COM O PT/GUARUJÁ E AMIGOS.

No começo desse mês, antes de começarem as manifestações por todo o Brasil, já havia gente "acordada" e  preocupada, no Guarujá, efetivamente se articulando antevendo a necessidade de um futuro melhor para a cidade. O Partido dos Trabalhadores convidou amigos, políticos de outros partidos, e representantes de vários setores da sociedade, para um café da manhã, no intuito de debater o atual contexto político e analisar aonde podemos avançar. O convite foi endereçado a todos, por entendermos que o engajamento político, pelo bem da saúde da democracia,  deve ser plural, nascido da sinergia de todas as forças, e não exclusivista, seletivo, como erroneamente entendem alguns. Se você quer transformações no Guarujá, essa luta também é sua. Seja muito bem vindo ao próximo encontro!

"Não tenha medo de conversar. Nem de debater. Nem de perguntar. Muito menos de estar errado e mudar de opinião. Qualquer debate saudável precisa da possibilidade de chegar num outro lugar que não o ponto de partida, ou então não passa de bate-boca." (Marília Moschkovich/ socióloga)

quinta-feira, 13 de junho de 2013

HERÓIS DA RESISTÊNCIA

Tento entender a lógica do noticiário nacional, em especial da Rede Globo, mas confesso que não consigo. Nesta semana, por exemplo, estão sendo exibidas à exaustão as cenas do movimento da "garotada" na Capital e no Rio de Janeiro, em defesa da redução do preço da passagem de ônibus.

Entre falas e insinuações, os âncoras apontam com firmeza que aquilo é uma "baderna de vândalos". Em um desses telejornais, aparece, logo em seguida, uma reportagem, com câmera escondida e tudo, mostrando como o transporte coletivo do Estado de São Paulo é péssimo.

Na continuação, outra reportagem, desta vez internacional, nos revela a saga dos "jovens resistentes e heróis", que lutam por uma praça na distante Turquia, cujas cenas nos lembram uma luta campal muito mais violenta do que as presenciadas na Capital paulista ou na carioca.

Ora Senhores, se o transporte coletivo é ruim (como de fato é), a manifestação da “garotada” é justa, porquanto não existe qualquer luta popular sem conseqüências, sem o enfrentamento, sem a paralisação do trânsito. Os eventuais danos são resultados do grito da população. Tem sido assim, ao longo da história.

Ilógico é o mesmo telejornal apontar os jovens da Turquia como heróis (como de fato são) e aqui no Brasil os nossos jovens serem rotulados como vândalos, o que não é verdade. Por fim, gostaria que a população de Guarujá se deixasse contaminar pelo espírito "baderneiro ou heróico", que estamos vendo em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Turquia. Assim, não ficaríamos nos lamentando a cada decisão do Tribunal Regional Eleitoral. A rua nos espera.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

ÍNTEGRA DA AÇÃO POPULAR PROMOVIDA POR SIDNEI ARANHA CONTRA O DECRETO DA PREFEITA ANTONIETA,TRANSMITINDO O CARGO À FÁTIMA KHALIL.


     A Prefeita Maria Antonieta de Brito, devido a sua viagem ao exterior, transmitiu o cargo à Chefe de Gabinete, Fátima Khalil, através de decreto.  Tornou-se uma incógnita para todos nós guarujaenses, o que a teria levado a não transferir o cargo ao imediato dela na linha sucessória, no caso, o Vice-Prefeito, Duíno Fernandes. Aliás, esse seria só mais um "fato estranho" como tantos outros ocorridos nessa atual administração, como por exemplo, a nomeação feita pela Prefeita "por engano", do próprio marido, para Ouvidor do Município.    
          A verdade é que, se não sabemos quais motivos  a levaram a transmitir o cargo para uma pessoa não habilitada através da urgência de um decreto, sabemos que ela infringiu a Lei Orgânica do Município (um ERRO PRIMÁRIO para alguém em tão alto cargo) e, como tal ,merece sanção.  
          Se as Leis são feitas para serem cumpridas por TODOS, sem exceção, me senti no direito de questionar na Justiça a inadequação da atitude da  Prefeita, onde, o Juiz  ratificou  a ilegitimidade do ato e concedeu a Liminar que desfez a ação: 
Despacho Proferido
Vistos, A atual Prefeita desta cidade, Maria Antonieta de Brito, está nos Estados Unidos e deverá retornar somente no dia 19 de abril de 2013 (fls. 58). Antes de seu embarque, expediu decreto municipal (de n. 10.356 – fls. 17 do Diário Oficial juntado a fls. 25), onde delega à Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal a prática de atos administrativos que não estejam inseridos na competência exclusiva do Prefeito Municipal, notadamente: a) assinar os cheques emitidos pela Prefeitura Municipal; b) assinar os contratos para execução de obras e serviços municipais, bem como todos os instrumentos assemelhados que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo. Embora o referido decreto afaste, inicialmente, a prática de atos exclusivos da Prefeita Municipal, possibilita à Chefe do Gabinete assinar todos os instrumentos contratuais que exijam a assinatura do Chefe do Poder Executivo. Nesse segundo aspecto, é clara a transferência de competência exclusiva de ato privativo do Chefe do Poder Executivo a alguém que não exerce função politica, que não fora eleita pelo povo para desempenhar tal mister. O verbo “exigir” indica a imprescindibilidade da assinatura do Chefe do Poder Executivo, que leva à exclusividade do ato. Aparentemente, portanto, o Decreto Municipal impugnado na exordial é ilegítimo, o que leva ao preenchimento do “fumus boni iuris”. O “periculum in mora”, por seu turno, é evidente, pois o referido decreto poderá causar a prática de atos nulos, contrários ao interesse da Administração. Por fim, a medida não é irreversível, até mesmo porque se encontra na cidade o representante legal do Município para a prática de atos exclusivos do Chefe do Poder executivo na ausência da Prefeita, o Vice-Prefeito. Nesta ordem de ideias, portanto, DEFIRO a tutela antecipada pleiteada para suspender, por ora, os efeitos do Decreto Municipal n. 10.356, ficando a Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal impedida de praticar os atos administrativos delegados pelo decreto acima. Por fim, deixo de determinar que o Vice Prefeito assuma a Chefia do Poder Executivo por ser desnecessária tal ordem. Trata-se de consequência legal, prevista na Lei Orgânica Municipal. Em qualquer hipótese de impedimento do Prefeito, o Vice-Prefeito estará automaticamente autorizado a assumir o governo e a praticar todos os atos privativos e inerentes ao cargo de Chefe do Poder Executivo, porquanto se constituir como substituto legal do Prefeito, detendo competência constitucional e legal para esse fim. Caso o Vice Prefeito esteja sofrendo impedimentos concretos para exercer tal cargo, caberá a ele, em demanda própria e em seu próprio nome, postular em Juízo o afastamento de eventuais empecilhos para que se ponha em prática a soberania popular. Comunique-se a Chefe de Gabinete da Prefeita Municipal a presente ordem. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 20 (vinte) dias para apresentar(em) a defesa (art. 7º, IV, Lei 4.717/65), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

Processo n.672/2013...3º Vara Cível


VEJA  AQUI, NA ÍNTEGRA, A AÇÃO POPULAR ONDE PEÇO A NULIDADE DO DECRETO 10366: (CLIQUE EM CIMA DAS IMAGENS PARA AMPLIÁ-LAS)







sábado, 30 de março de 2013

ENCONTRO NACIONAL MENSAGEM AO PARTIDO

O início da REFUNDAÇÃO DO PT. Reflexões que devem ser ouvidas por todos aqueles que GOSTAM  E QUE NÃO GOSTAM DO PT. Caminhamos para a REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA. Movimento que, atendendo a convite, pude participar e do qual muito me orgulho. 
Foi lançada no último dia 22 de março, a candidatura do deputado Paulo Teixeira à Presidência Nacional do Partido dos Trabalhadores pelo Grupo Mensagem ao Partido. O evento aconteceu no Auditório Nereu Ramos, em Brasília, e, além de Teixeira, contou com a presença de outros integrantes do Grupo Mensagem, como Tarso Genro, governador do Rio Grande do Sul, o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o Ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, Carlos Nader, deputado estadual de São Paulo, Nabil Bonduki, vereador da cidade de São Paulo, além de outros parlamentares de vários estados do país.
    
 Esse Encontro foi um marco para a refundação, a reestruturação do PT, representada, sobretudo, pelo lançamento do nome de Paulo Teixeira à Presidência Nacional do PT. Como ressalta o próprio  Teixeira, sua candidatura será a defesa do legado da história do PT e dos avanços dos governos Lula e Dilma, pelas conquistas e avanços sociais, políticos e econômicos que estão mudando o Brasil, mas, principalmente, será também o desejo de mudança nas instituições políticas brasileiras: "temos que lutar para que a representação das mulheres na política seja em mesma proporção que na sociedade, assim como incluir as minorias, os negros e a população indígena." Teixeira completa a sua fala, destacando a necessidade de um debate sobre os meios de comunicação no país.  

Veja a participação completa do deputado Paulo Teixeira  e outros debates do Encontro da Mensagem ao Partido, nos vídeos abaixo:




MÍDIA – A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO


 No dia 25 de março, dois dos maiores jornais do Brasil noticiaram o mesmo fato com manchetes que davam margens a interpretações diferentes. Enquanto líamos no jornal Estadão, no caderno Internacional, a seguinte manchete: “Israel ataca alvo em território sírio e aumenta tensão na região do Golã”, na Folha, no caderno Mundo, líamos: “Israelenses revidam disparos vindos da fronteira com a Síria”.

Afinal, Israel atacou ou revidou?  Levando-se em consideração que 80% dos leitores leem APENAS as manchetes dos jornais, torna-se de suma importância a reprodução fiel da notícia (nesse caso, o revide de Israel) inclusive, e/ou principalmente, nas manchetes, fato que nem sempre ocorre devido, entre outros motivos, ao desmazelo do jornalista, a pressa na hora da edição, ou até mesmo a falta de isenção de alguns veículos de comunicação.
 
Neste mesmo clima de desinformação ou desleixo, de não comprometimento com a realidade dos fatos, assisti nesse final de semana, aqui na Baixada Santista, a enorme festividade com que a imprensa local recebeu a visita do governador Geraldo Alckmin, por ocasião da entrega de uma nova balsa, aumentando para sete o número de balsas na travessia Santos/Guarujá.

Convém notar que, curiosamente, NENHUM órgão da imprensa local, eu disse NENHUM, teve a responsabilidade de apurar (característica que deveria ser inerente aos meios de comunicação), que esse “evento beneplácito” do ilustre Senhor Governador foi simplesmente por força de uma Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público do Guarujá, donde o Governo Estadual pode ficar condicionado à multa diária se não cumprir a OBRIGAÇÃO de aumentar a frota de balsas e, sobretudo, ofertar serviço de qualidade.
 
Fato é que a verdade não é subjetiva e os meios de comunicação precisam veicular a pluralidade de opiniões a respeito dos acontecimentos com imparcialidade. Uma regulamentação é necessária e urgente para mídia, que não pode substituir o poder da Justiça, absolvendo ou condenando pessoas ou fatos ao seu bel prazer, ao contrário, deve garantir a liberdade de expressão, o direito à informação a todos, assim como sinaliza o estudo abrangente feito pela Cepal (órgão da ONU) em 2003:  “O ponto de partida na tarefa de criar um marco regulatório para a sociedade da informação é o respeito pelos direitos humanos fundamentais”.
Que a mídia seja o "quarto poder", não a serviço de oligopólios, grupos ou facções, mas  sim, a serviço de quem lhe é,  ou pelo menos deveria ser, de direito: a população. 

Artigo publicado no Jornal  O Itapema (1 semana de Abril)

quarta-feira, 13 de março de 2013

Sidnei Aranha no Programa Frente a Frente (05-05-2013)

Sidnei Aranha no Programa Frente a Frente (05-05-2013). Apresentação Wagner Ramos.
ASSUNTOS: SABESP, REGULAMENTAÇÃO DA IMPRENSA, entre outros... 

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

POR QUE NÃO UMA PAPISA?


No próximo dia 8 de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Ao ser criada essa data, não se pretendia apenas comemorar, mas sim, discutir o papel da mulher na sociedade atual. Hoje, apesar dos avanços, existem lugares onde a mulher ainda é vista como mera coadjuvante do homem, o que acontece na maioria das religiões, que repetem conceitos, ou preconceitos, de uma sociedade patriarcal.

No Vaticano, a renuncia sem precedentes do Papa Bento XVI suscitou a necessidade de atualização imediata da Igreja Católica, visando à aproximação e manutenção de fieis. União homoafetiva, utilização de preservativo e ordenação de mulheres, por exemplo, foram temas cogitados, ainda que timidamente, para uma pauta de discussão que eventualmente ocorreria, ou deveria ocorrer, com um novo Papa de linhagem menos ortodoxa.
No que se refere à ordenação de mulheres, já existem "mulheres padres", inclusive no Brasil. O Vaticano poderia excomungá-las, mas prefere apenas não reconhecê-las e ignorá-las para que o assunto não tome proporções maiores do que já tomou.
A verdade é que a própria Bíblia como conhecemos hoje, baseada na Septuaginta (tradução grega do Antigo Testamento escrita por setenta homens), é de natureza extremamente machista e dá margens às interpretações equivocadas quanto à participação feminina no sacerdócio. Mas, se as culturas evoluíram, e caminhamos a passos largos para a igualdade de direitos entre homens e mulheres em todas as instâncias da vida, por que não também nas religiões? Por que um chamado de Deus às mulheres é menos legítimo do que um chamado de Deus aos homens?

Se a Igreja Católica insistir e se manter reticente aos apelos de atualização, será sufocada por seus próprios dogmas e caprichos. Se a mulher está em todos os segmentos da sociedade, que esteja também no sacerdócio, no Conclave e nos nomes cotados  à sucessão do Papa. Se for verdade, que no sec. XII tivemos uma Papisa, a Papisa Joana, o que nos impediria agora? Por que não uma PAPISA?

Artigo publicado hoje em Cidade de Guarujá Online
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